Política de Privacidade

1. Informação geral

Em Dazard.com (doravante também "Casino", "sítio", "nós", "nos" ou "nosso"), reconhecemos a importância de proteger os seus dados pessoais. A presente Política de Privacidade (doravante também "Política") descreve como nós e as nossas subsidiárias recolhemos, utilizamos, divulgamos e protegemos os seus dados pessoais em conformidade com a legislação aplicável, incluindo, entre outros, o Personal Information Protection and Electronic Documents Act (PIPEDA) e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

A presente Política de Privacidade aplica-se ao nosso sítio (www.dazard.com), aos nossos serviços e a qualquer interação que tenha connosco.

Este sítio destina-se exclusivamente a pessoas com idade igual ou superior a 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de pessoas com idade inferior a esta. Caso tomemos conhecimento de que recolhemos inadvertidamente dados pessoais de uma pessoa com idade inferior a 18 anos — nomeadamente devido a utilização indevida do nosso sítio — tomaremos as medidas adequadas para tratar esses dados em conformidade com a legislação aplicável.

2. Sobre nós

www.dazard.com ("Casino", "Sítio", "Empresa", "Nós", "Nosso") é propriedade e explorado pela Novatrix SRL (doravante também "Empresa", "sítio", "nós", "nos" ou "nosso"), constituída ao abrigo das leis da COSTA RICA, com número de registo comercial 3-102-893958 e sede registada em PROVINCE 03 OF CARTAGO, COUNTY 07 OF OREAMUNO, POTRERO CERRADO, NORTH SIDE OF MANUEL ÁVILA CAMACHO SCHOOL, COSTA RICA.

Na qualidade de proprietários e operadores do sítio, atuamos como Responsável pelo Tratamento. Assumimos este papel porque, no âmbito da nossa relação comercial consigo, determinamos como e porquê os seus dados são tratados, conforme descrito nesta Política.

Para assegurar o cumprimento de todos os requisitos legais relativos ao tratamento dos seus dados pessoais, designámos um Encarregado da Proteção de Dados (doravante também EPD). O EPD está disponível para esclarecer quaisquer questões que possa ter sobre esta Política de Privacidade e para o/a ajudar em quaisquer preocupações relacionadas com os seus dados pessoais. Caso tenha dúvidas, pretenda exercer os seus direitos legais ou apresentar uma reclamação sobre o tratamento dos seus dados, contacte o nosso EPD através do endereço [email protected].

3. Tipos de dados pessoais, finalidades de tratamento, fundamentos jurídicos e fontes de dados

Recolhemos e tratamos dados pessoais para prestar os nossos serviços, cumprir requisitos legais e manter um ambiente de jogo seguro. Os dados pessoais incluem qualquer informação suscetível de o/a identificar direta ou indiretamente. De seguida, descrevemos os tipos de dados que recolhemos, as razões para o seu tratamento, o fundamento jurídico aplicável e as fontes a partir das quais obtemos esses dados.

4. Categorias de dados que tratamos:

• Dados de identificação: nome completo, nome de utilizador, data de nascimento, sexo/género, nacionalidade e números de identificação (p. ex., cartão de cidadão ou passaporte).
• Dados de contacto: morada de residência, documentos comprovativos da morada, endereço de e-mail, número de telefone e outros meios de comunicação disponíveis.
• Dados financeiros: dados bancários, informações do cartão de pagamento, documentos comprovativos da origem dos fundos ou do património (extratos bancários ou comprovativos de rendimentos).
• Dados de transações: informações relativas aos seus depósitos, levantamentos e outras transações financeiras.
• Dados de jogo: informações sobre os jogos que pratica no nosso sítio, horários de início/fim de sessão, atividade de apostas, bónus reivindicados e histórico de medidas de jogo responsável.
• Dados técnicos: endereço IP/dados de localização, informações de início de sessão, tipo e versão do navegador, definições de fuso horário, sistema operativo, plataforma e outra tecnologia utilizada para aceder ao nosso sítio.
• Dados de marketing e comunicação: as suas preferências de marketing e as suas comunicações connosco.
• Ou outros dados que nos forneça durante as comunicações.

5. Finalidades de tratamento e fundamentos jurídicos:

• Prestação de serviços: gestão de contas, processamento de transações, verificação de identidade, resposta a pedidos e concessão de acesso a promoções. Para esta finalidade, baseamo-nos na execução de um contrato.
• Cumprimento de obrigações legais: cumprimento das leis contra o branqueamento de capitais (AML), realização de verificações "Conheça o seu Cliente" (KYC), aplicação de medidas de jogo responsável e cumprimento de obrigações de reporte regulamentar. Os seus dados de verificação (KYC) podem ser utilizados em todos os sítios e marcas geridos pela Novatrix SRL. Este tratamento é efetuado ao abrigo de uma obrigação legal.
• Prevenção de fraude e gestão de risco: deteção e prevenção de fraude, abuso de bónus, atividades não autorizadas e manutenção de registos de clientes de alto risco. Baseamo-nos em interesses legítimos (para proteger a nossa atividade e os nossos utilizadores) como fundamento jurídico para esta finalidade.
• Marketing e personalização: envio de ofertas promocionais, publicidade personalizada e comunicações de marketing com base nas preferências. O fundamento jurídico deste tratamento é o seu consentimento e/ou o interesse legítimo.
• Análise e melhoria do serviço: análise do tráfego do sítio, resolução de problemas técnicos, otimização da experiência do utilizador e realização de investigação. Utilizamos o interesse legítimo como fundamento jurídico para esta finalidade específica.
• Comunicações com clientes assistidas por IA: integramos ferramentas de IA conversacional de terceiros na nossa plataforma de mensagens, que nos auxiliam na gestão de conversas, na obtenção rápida de pedidos de suporte e perfis de clientes, na análise de padrões e na prestação de respostas inteligentes e úteis. Baseamo-nos no interesse legítimo em tornar as nossas operações mais eficientes.
• Garantia de segurança: monitorização e reforço da segurança da plataforma. Para esta finalidade, baseamo-nos no interesse legítimo e na obrigação legal.

6. Fontes a partir das quais recolhemos dados

Recolhemos dados pessoais a partir de várias fontes para garantir conformidade, segurança e uma experiência de utilizador sem contratempos. Estas fontes incluem:

• Diretamente de si – informações que fornece ao registar-se, utilizar os nossos serviços ou comunicar connosco.
• Fornecedores de verificação – serviços que confirmam a sua identidade, idade ou morada.
• Instituições financeiras – bancos e prestadores de serviços de pagamento envolvidos no processamento de transações.
• Bases de dados AML e PEP – bases de dados utilizadas para verificações de combate ao branqueamento de capitais (AML) e identificação de pessoas politicamente expostas (PPE).
• Autoridades reguladoras e bases de dados de jogo responsável – fontes oficiais que nos ajudam a cumprir as nossas obrigações legais e de jogo responsável.
• Parceiros comerciais – redes de afiliados, plataformas publicitárias e fornecedores de análise que podem partilhar dados pseudonimizados para fins de marketing e otimização do serviço.

7. Divulgação de dados pessoais

Para prestar os nossos serviços, poderemos necessitar de partilhar os seus dados pessoais com terceiros de confiança, incluindo:

• Membros do grupo: podemos partilhar os seus dados dentro do nosso grupo para fins de prevenção de fraude, abuso de bónus, AML e jogo responsável. Com o seu consentimento, podemos também partilhar os seus dados para marketing direto de outros produtos dentro do grupo.
• Fornecedores de jogos: alguns dos nossos fornecedores de jogos podem necessitar de aceder a dados específicos (p. ex., nome de utilizador, endereço IP) para disponibilizar jogos no nosso sítio. Pode consultar a respetiva política de privacidade no sítio do fornecedor.
• Fornecedores de pagamento: podemos partilhar os seus dados com fornecedores de pagamento para processar transações. Pode consultar os respetivos avisos de privacidade nos seus sítios.
• Parceiros de marketing: se tiver dado consentimento para marketing, podemos partilhar os seus dados de contacto com parceiros que tratam de e-mails, SMS e chamadas promocionais.
• Autoridades reguladoras: podemos partilhar dados com autoridades policiais ou reguladoras se tal for exigido por lei. Contestaremos pedidos não razoáveis ou vagos, sempre que aplicável.
• Software de comunicação de terceiros: utilizamos serviços de terceiros para apoiar comunicações por e-mail e chat em direto.
• Fornecedores de serviços de IA conversacional (OpenAI, Google Gemini, Anthropic): estes fornecedores atuam como Subcontratantes. É-lhes concedido acesso restrito aos dados de mensagens dos nossos clientes para apoiar, automatizar e otimizar os nossos processos de marketing e de apoio ao cliente.
• Ferramentas de verificação AML e KYC: para cumprir obrigações legais, podemos partilhar dados com ferramentas de terceiros para verificação de idade, identidade e fraude.
• Transferências empresariais: em caso de fusão, aquisição ou venda, os seus dados pessoais poderão ser transferidos, e informá-lo-emos antes de tal alteração ocorrer.
• Subcontratantes: podemos também partilhar dados com os nossos advogados, consultores e autoridades reguladoras, ao abrigo de acordos rigorosos de tratamento de dados, para garantir a proteção dos seus dados.

Asseguramos que todos os terceiros tratam os seus dados pessoais de forma lícita e segura, apenas para finalidades específicas e em conformidade com a nossa Política de Privacidade. Não permitimos que terceiros utilizem os seus dados para fins próprios. Limitamos também os dados partilhados ao estritamente necessário para a respetiva função.

8. Transferências internacionais de dados

Caso os seus dados pessoais sejam transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), asseguramos que existem garantias adequadas em vigor, tais como:

• Cláusulas contratuais-tipo (CCT) aprovadas pela Comissão Europeia.
• Transferências para países considerados como tendo um nível adequado de proteção de dados.

9. Conservação de dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.

Ao determinar os períodos de conservação, consideramos fatores como a finalidade da recolha de dados, a legislação aplicável, a natureza dos dados e os riscos potenciais de utilização ou divulgação não autorizadas.

Devido à regulamentação em matéria de combate ao branqueamento de capitais, somos obrigados a conservar os seus dados pessoais durante um período mínimo de cinco anos a contar do encerramento da sua conta. Os pedidos de eliminação de dados antes deste período não podem ser processados.

Podemos também conservar dados anonimizados para melhorar os nossos serviços e comunicações de marketing, sem recurso a tomada de decisão automatizada.

10. Consentimento e os seus direitos

Ao utilizar os nossos serviços, consente na recolha, utilização e divulgação dos seus dados pessoais conforme descrito nesta Política. Nos termos do RGPD e do PIPEDA, tem o direito de:

• Retirar o seu consentimento a qualquer momento, sujeito a restrições legais ou contratuais.
• Aceder, corrigir ou solicitar a eliminação dos seus dados pessoais. Pode obter uma cópia dos seus dados pessoais através da ferramenta de transferência de dados disponível na sua conta pessoal.
• Restringir ou opor-se ao tratamento de dados.
• Solicitar a portabilidade de dados.
• Optar por não receber comunicações de marketing.
• Apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente caso considere que os seus direitos foram violados.

11. Tomada de decisão automatizada

Geralmente, não dependemos de tomada de decisão totalmente automatizada nos nossos processos de negócio. No entanto, caso utilizemos tais processos em casos específicos, informá-lo-emos separadamente, sempre que tal seja exigido por lei.

12. Segurança dos dados

Na gestão da sua Conta de Jogador, cumprimos requisitos legais rigorosos relativos à proteção de dados pessoais.

Mantemos medidas de segurança técnicas, físicas e administrativas razoáveis para proteger os seus dados pessoais contra perda e qualquer forma de tratamento ilícito (como furto e acesso não autorizado). Quaisquer dados pessoais que nos forneça são transmitidos através de um servidor seguro. O acesso aos seus dados pessoais está limitado a colaboradores, agentes, contratados e terceiros que dele necessitem para fins empresariais.

A sua Conta de Jogador só pode ser acedida através do seu ID exclusivo e palavra-passe. Pode também ativar a autenticação de dois fatores (2FA) para maior proteção. É importante que mantenha os seus dados de acesso confidenciais e assegure que não estão acessíveis a mais ninguém.

13. Alterações à presente Política de Privacidade

Poderemos atualizar, modificar ou rever a nossa Política de Privacidade à medida que a tecnologia evolui e os requisitos legais se alteram. Encorajamo-lo/a a consultá-la periodicamente para se manter informado/a sobre a forma como protegemos as suas informações.

14. Informações de contacto

Caso tenha questões sobre esta Política de Privacidade ou sobre os seus dados pessoais, contacte o nosso EPD através de [email protected]. Pode também contactar as nossas equipas de apoio através de [email protected] e chat em direto.